Cátia Lina

PSD

Cátia Lina Souza Lino, conhecida como Cátia Lina é casada, é nascida em 07/02/1986, em Rondonópolis - MT.

Está no primeiro mandato, sendo eleita com 459 votos pelo PSD.

Período Cargo
Jan/2025 à Dez/2025 Vice-Presidente
Comissão Período

Acompanhe a Vereadora

Número Ano Descrição Data da Indicação Arquivo Situação
26 2026 INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POXORÉU – MT, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS A ANUÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NO BAIRRO SANTA MARIA, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA LOCAL, LOCAL ESTE JÁ UTILIZADO ROTINEIRAMENTE COMO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA POPULAÇÃO. Requeiro à Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis que encaminhe o presente expediente indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para conhecimento e adoção das providências administrativas cabíveis. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhores Secretários, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, A presente Indicação tem por finalidade atender a uma demanda recorrente da comunidade do Bairro Santa Maria, onde alunos da rede municipal de ensino utilizam, diariamente, o transporte escolar nas proximidades da igreja local, sem dispor de qualquer estrutura mínima de abrigo contra sol e chuvas. A situação se agrava no atual período chuvoso, expondo crianças e adolescentes a intempéries climáticas, comprometendo sua segurança, saúde e dignidade, além de gerar desconforto e riscos desnecessários no aguardo do transporte escolar. Importante destacar que o local também é utilizado por servidores da área da saúde, que dependem da frota de ônibus para deslocamento a outros municípios, bem como por moradores do bairro e da comunidade em geral, que utilizam o transporte coletivo como principal meio de locomoção para trabalho, tratamentos médicos e demais atividades essenciais. A implantação de um ponto de ônibus coberto, ainda que de estrutura simples, representa uma medida de baixo custo e elevado impacto social, assegurando melhores condições de espera, proteção contra intempéries, organização do embarque e desembarque e respeito à dignidade dos usuários do transporte público. Trata-se de providência alinhada aos princípios da eficiência administrativa, da dignidade da pessoa humana e da proteção integral de crianças e adolescentes, além de contribuir para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Diante do exposto, solicita-se o acolhimento da presente Indicação pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Poxoréu – MT, confiando na sensibilidade da gestão municipal para atender uma necessidade real e urgente da comunidade do Bairro Santa Maria. Sala das Sessões do Plenário “Tarquínio Soares Silva”, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2026. Vereadora Cátia Lina Souza Lino Partido Social Democrático – PSD 13/02/2026 Apresentada
24 2026 INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE POXORÉU – MT A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE PROFISSIONAL PARA O ATENDIMENTO À SAÚDE E A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO. Nos termos regimentais e com a anuência do Soberano Plenário, requeiro à Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis que encaminhe o presente expediente indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para conhecimento e adoção das providências que entender cabíveis. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhores Secretários, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a inclusão do cargo de Terapeuta Ocupacional no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Município de Poxoréu, considerando a crescente demanda por atendimentos especializados na área da saúde e a necessidade de fortalecimento da rede municipal de atenção à saúde. O profissional de Terapia Ocupacional desempenha papel fundamental no cuidado integral do indivíduo, atuando na reabilitação física, mental e social de pessoas com deficiência, transtornos do desenvolvimento, necessidades especiais, idosos, pacientes em reabilitação pós-trauma ou acometidos por doenças crônicas, contribuindo diretamente para a promoção da autonomia, inclusão social e qualidade de vida. A inclusão desse cargo no Plano de Carreira permitirá ao Município ampliar e qualificar os serviços de saúde ofertados à população, especialmente no âmbito da atenção básica e da saúde especializada, garantindo atendimento multiprofissional e alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, que preconiza o cuidado integral e humanizado. Ressalta-se, ainda, que a medida representa investimento estratégico em saúde pública, possibilitando melhor organização administrativa, valorização profissional e atendimento mais eficiente às demandas da comunidade, em consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da eficiência administrativa e do direito fundamental à saúde, previstos nos artigos 6º, 37 e 196 da Constituição Federal. Diante do exposto, solicita-se o acolhimento da presente Indicação pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Poxoréu – MT, confiando no compromisso da Administração Pública com o fortalecimento das políticas públicas de saúde e com a ampliação dos serviços essenciais prestados à população. Sala das Sessões do Plenário “Tarquínio Soares Silva”, aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis. Ver.ª Cátia Lina Souza Lino 09/02/2026 Apresentada
023 2025 INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL EM TORNO DO CORREGO ROSA BORORO, NAS PROXIMIDADE DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA. Diante dos preceitos regimentais e com anuência do Soberano Plenário, requeiro a Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente indicatório ao Executivo Municipal, mostrando-lhe a necessidade acima mencionada. Senhor Prefeito Municipal, Senhores (as), Vereadores e Vereadoras, A presente indicação se faz importante, pois com limpeza preventiva minimiza-se os riscos de alagamentos, bem como possibilita melhor escoamento das águas, durante o período chuvosos, também é uma preocupação dos moradores que haja inundações devido à falta de limpeza e ao excesso de lixo que se encontra no Córrego. A limpeza urbana é considerada um serviço essencial à população, pois está diretamente ligada à saúde pública e ambiental, e o mato quando alto, pode servir de habitação para animais peçonhentos e outras pragas, que se aproveitam da sujeira para se proliferarem. Diante do exposto, solicitamos o acolhimento desta Indicação pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Poxoréu – MT, confiante no compromisso da gestão em ampliar as políticas públicas voltadas à saúde preventiva. Sala das Sessões do Plenário “Tarquínio Soares Silva”, aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco. Ver. Cátia Lina Souza Lino Partido PSD 03/11/2025 Apresentada
022 2025 INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE CRIAR PROTOCOLO DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOLICITAÇÃO DE EXAME POR ENFERMEIRO (A), NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO MUNICIPIO DE POXORÉU – ESTADO DE MATO GROSSO. Diante dos preceitos regimentais e com anuência do Soberano Plenário, requeiro a Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente indicatório ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando-lhe a necessidade acima mencionada. Senhor Prefeito Municipal, Senhores (as), Vereadores e Vereadoras, De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, entre as atribuições do profissional enfermeiro atuante na Atenção Básica estão a realização de consulta de enfermagem, procedimentos, solicitação de exames complementares, a prescrição de medicação conforme protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor, observadas as disposições legais da profissão. A consulta de enfermagem está regulamentada pela Lei nº 7498/1986 que dispõe sobre o exercício da enfermagem, pelo Decreto nº 94.406/1987 que a regulamenta pela Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) nº 358/2009 que dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a Implementação do Processo de Enfermagem. Dito isto, a Consulta de Enfermagem deve estar baseada em suporte teórico que oriente o raciocínio clínico do enfermeiro em cada uma das etapas do processo: coleta de dados de enfermagem (histórico), diagnóstico de enfermagem, planejamento de enfermagem, implementação e avaliação de enfermagem. As prescrições/transcrições de medicamentos emitidas por enfermeiros devem ser de manutenção de tratamento somente pelo período de prescrição estabelecido e vinculado aos manuais e protocolos dos programas e ações de Atenção Básica estabelecidos no âmbito do SUS. A Resolução do Cofen nº 195/1997 que dispõe sobre a solicitação de exames de rotina e complementares por Enfermeiro, considera que para a prescrição de medicamentos em programa de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde, o Enfermeiro necessita solicitar exame de rotina e complementares para uma efetiva assistência ao paciente sem risco para o mesmo. As atividades estabelecidas neste documento são exclusivas para os profissionais Enfermeiros que exercem suas funções nas Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde e Posto de Saúde, e que estão inseridos em uma equipe de saúde. Diante do exposto, solicitamos o acolhimento desta Indicação pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Poxoréu – MT, confiantes no compromisso da gestão em ampliar as políticas públicas voltadas à saúde preventiva. Sala das Sessões do Plenário “Tarquínio Soares Silva”, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco. Ver. Cátia Lina Souza Lino Partido PSD 20/10/2025 Apresentada
021 2025 INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE IIMPLANTAR O PROGRAMA DE TABAGISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO, POXORÉU – ESTADO DE MATO GROSSO. Diante dos preceitos regimentais e com anuência do Soberano Plenário, requeiro a Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente indicatório ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando-lhe a necessidade acima mencionada. Senhor Prefeito Municipal, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, O Programa de Tabagismo, também conhecido como PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO, é uma iniciativa do Ministério de Saúde, coordenado pelo Instituto Nacional do Câncer - INCA, que visa reduzir o número de fumantes, a morbimortalidade associada ao fumo e promover ambientes livres da fumaça do tabaco. O programa oferece tratamento gratuito e integral através do SUS, com acompanhamento médico, medicamentos (como adesivos, pastilhas, gomas de marcas, além de ações educativas e campanhas de conscientização. Além do cigarro comum, os cigarros eletrônicos, mais comumente usados pelos jovens, também são um problema. Com cheiros, gostos e cores diferentes e mais atrativos, os chamados vapes têm sido uma fonte de preocupação entre os profissionais de saúde, pois atingem de forma mais rápida as vias respiratórias e pulmão. Dentre os fatores de risco de câncer até hoje conhecidos, o tabagismo tem merecido uma abordagem diferenciada por se tratar também de uma doença. Uma doença gerada por uma dependência, a dependência de nicotina. Diante do exposto, solicitamos o acolhimento desta Indicação pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Poxoréu – MT, confiantes no compromisso da gestão em ampliar as políticas públicas voltadas à saúde preventiva. Sala das Sessões do Plenário “Tarquínio Soares Silva”, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco. Ver. Cátia Lina Souza Lino Partido PSD 29/09/2025 Apresentada
020 2025 INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Poxoréu – MT, a necessidade de implantação de aulas de natação, hidroginástica no Balneário Lagoa, como iniciativa voltada à promoção da saúde, lazer e desenvolvimento esportivo da população, em especial crianças, adolescentes e idosos. Nos termos regimentais e com a anuência do Soberano Plenário, requeiro à Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis que encaminhe o presente expediente indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para conhecimento e eventuais providências. Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhores Secretários, Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras, A presente proposição busca estimular práticas esportivas e recreativas que, além de contribuírem para a melhoria da qualidade de vida da população, reforçam a importância da inclusão social por meio do esporte. A natação é uma modalidade que se destaca por ser completa, trazendo benefícios físicos, motores e respiratórios, sendo também indicada para prevenção de doenças e fortalecimento muscular. Ademais, promove disciplina, socialização e hábitos saudáveis, especialmente entre crianças e jovens, que poderão ter neste projeto uma oportunidade de formação esportiva e de lazer educativo. Cabe ainda ressaltar que o Balneário Lagoa já dispõe de estrutura física que pode ser adaptada ou aproveitada para a realização das aulas, o que viabiliza a proposta sem a necessidade de grandes investimentos, tornando-a uma medida de interesse coletivo, em conformidade com os princípios constitucionais da saúde, do lazer e da dignidade da pessoa humana. Diante do exposto, solicitamos o acolhimento desta Indicação pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Poxoréu – MT, confiantes no compromisso da gestão em ampliar as políticas públicas voltadas à saúde preventiva, ao esporte e ao lazer comunitário. Sala das Sessões do Plenário “Tarquínio Soares Silva”, aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco. Ver. Cátia Lina Souza Lino Partido PSD 17/09/2025 Apresentada
016 2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE FAZER REVISÃO NA LEI MUNICIPAOL Nº 2.300/2022, E ESTUDO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RI), AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE POXORÉU – MT. Diante dos preceitos regimentais e com anuência do Soberano Plenário, requeiro a Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente indicatório ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, mostrando-lhe a necessidade acima mencionada. Senhor Prefeito, Senhora Secretária Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, Justificativa A Lei Municipal nº 2.300/2022 dispõe sobre benefícios a servidores da saúde, contudo, diante da realidade atual, torna-se necessária a revisão dos valores previstos, a fim de promover maior justiça e valorização profissional. Além disso, diversas categorias da área da saúde desempenham funções de Responsabilidade Técnica (RT), assumindo atribuições legais e administrativas perante os órgãos de fiscalização e vigilância. Tal responsabilidade demanda dedicação técnica e legal que ultrapassa as atividades cotidianas, sendo justo o reconhecimento por meio de gratificação específica. Considerando o impacto direto desses profissionais na qualidade da assistência prestada à população e a segurança sanitária do município, é imprescindível que o Executivo avalie, mediante estudo financeiro, a viabilidade da implantação da RT para as categorias citadas, garantindo conformidade legal e reconhecimento profissional. Assim, a medida representa valorização dos servidores da saúde, incentivo à qualificação e fortalecimento da rede de atenção básica e especializada do município Por esta razão, solicito apoio a esta Casa de Leis, pois assim estaremos fazendo nosso papel de porta-voz da população. Sala das Sessões do Plenário “Tarquínio Soares Silva”, aos quatro dias do mês de agosto de 2025. Vereadora Catia Lina Souza Lino Partido PSD 04/08/2025 Apresentada
016 2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE FAZER REVISÃO NA LEI MUNICIPAOL Nº 2.300/2022, E ESTUDO DA VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RI), AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE POXORÉU – MT. Diante dos preceitos regimentais e com anuência do Soberano Plenário, requeiro a Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente indicatório ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, mostrando-lhe a necessidade acima mencionada. Senhor Prefeito, Senhora Secretária Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, Justificativa A Lei Municipal nº 2.300/2022 dispõe sobre benefícios a servidores da saúde, contudo, diante da realidade atual, torna-se necessária a revisão dos valores previstos, a fim de promover maior justiça e valorização profissional. Além disso, diversas categorias da área da saúde desempenham funções de Responsabilidade Técnica (RT), assumindo atribuições legais e administrativas perante os órgãos de fiscalização e vigilância. Tal responsabilidade demanda dedicação técnica e legal que ultrapassa as atividades cotidianas, sendo justo o reconhecimento por meio de gratificação específica. Considerando o impacto direto desses profissionais na qualidade da assistência prestada à população e a segurança sanitária do município, é imprescindível que o Executivo avalie, mediante estudo financeiro, a viabilidade da implantação da RT para as categorias citadas, garantindo conformidade legal e reconhecimento profissional. Assim, a medida representa valorização dos servidores da saúde, incentivo à qualificação e fortalecimento da rede de atenção básica e especializada do município Por esta razão, solicito apoio a esta Casa de Leis, pois assim estaremos fazendo nosso papel de porta-voz da população. Sala das Sessões do Plenário “Tarquínio Soares Silva”, aos quatro dias do mês de agosto de 2025. Vereadora Catia Lina Souza Lino Partido PSD 04/08/2025 Apresentada
015 2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICIPIO DE POXORÉU – ESTADO DE MATO GROSSO. Diante dos preceitos regimentais e com anuência do Soberano Plenário, requeiro a Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente indicatório ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, mostrando-lhe a necessidade acima mencionada. Senhor Prefeito, Senhora Secretária Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, A presente propositura se faz necessário devido ao fato de se tratar de necessidade básica fundamental da sociedade que se encontra em vulnerabilidade e risco social. É de conhecimento que o CRAS é uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social sendo responsável pela organização e oferta dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social. A ampliação do CRAS para atender a população de rua é um passo importante para a efetivação da Política Nacional para a população em situação de rua, que busca garantir o acesso a direitos e serviços essenciais para essa população. O CRAS, como porta de entrada da assistência social, desempenha um papel fundamental na articulação de ações e serviços, que visam a inclusão social e a garantia de direitos. A população em situação de rua é resultado do contexto de desigualdades sociais que caracterizam um sistema de violação de direitos. É um grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou fragilizados e inexistência de moradia convencional regular, sendo compelidas a utilizarem a rua como espaço de moradia e sustento, por contingência temporária ou de forma permanente. A Política Nacional é estruturada pelo princípio da igualdade, expresso na Constituição brasileira, e define a necessidade de ações articuladas entre todas as áreas do governo, para que sejam implementadas ações efetivas que possibilitem a construção da autonomia das pessoas em situação de rua. Entre as definições da Política Nacional está a inclusão das pessoas em situação de rua no Cadastro Único para Programas Sociais, para viabilizar a implementação de políticas sociais voltadas ao atendimento dessa população. Por esta razão, solicito apoio a esta Casa de Leis, pois assim estaremos fazendo nosso papel de porta-voz da população. Sala das Sessões do Plenário “Tarquínio Soares Silva”, aos quatro dias do mês de agosto de 2025. Vereadora Catia Lina Souza Lino Partido PSD Apresentada
014 2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO DA CIDADANIA COM A REALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DA POPULAÇÃO. 02/06/2025 Apresentada
013 2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS REGULARES DE ATIVIDADES FÍSICAS ORIENTADAS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. 02/06/2025 Apresentada
012 2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO LAR DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE POXORÉU. 02/06/2025 Apresentada
011 2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS” NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POXORÉU. 26/05/2025 Apresentada
019 2025 INDICO AO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR OU INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA MULHER, E DA CRIANÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE POXORÉU – MT. Diante dos preceitos regimentais e com anuência do Soberano Plenário, requeiro a Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente indicatório ao Executivo Municipal, com cópias para a Deputada Estadual Janaina Riva, e o Senador da República Wellington Fagundes, mostrando-lhe a necessidade acima mencionada. Senhor Prefeito, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, As políticas de saúde da mulher deverão ser compreendidas em sua dimensão mais ampla, objetivando a criação e ampliação das condições necessárias ao exercício dos direitos da mulher, seja no âmbito do SUS, seja na atuação em parceria do setor Saúde com outros setores governamentais, para a segurança, a justiça, trabalho, previdência social e educação. Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro. A Política de Atenção à Saúde da Mulher deverá atingir as mulheres em todos os ciclos de vida, resguardadas as especificidades das diferentes faixas etárias e dos distintos grupos populacionais (mulheres negras, indígenas, residentes em áreas urbanas e rurais, residentes em locais de difícil acesso, em situação de risco, presidiárias, de orientação homossexual, com deficiência, dentre outras). A qualidade da atenção deve estar referida a um conjunto de aspectos que englobam as questões psicológicas, sociais, biológicas, sexuais, ambientais e culturais. Isso implica em superar nos serviços de saúde e a adoção do conceito de saúde integral e de práticas que considerem as experiências das usuárias com sua saúde. Humanizar e qualificar a atenção em saúde é aprender a compartilhar saberes e reconhecer direitos. A atenção humanizada e de boa qualidade implica no estabelecimento de relações entre sujeitos, seres semelhantes, ainda que possam apresentar-se muito distintos conforme suas condições sociais, raciais, étnicas, culturais e de gênero. A atenção à saúde da criança pressupõe ações de promoção à saúde, prevenção de agravos e de assistência à criança, tendo como compromisso promover qualidade de vida para que a criança possa ter um crescimento e desenvolvimento saudável. A taxa de mortalidade infantil tem reduzido nos últimos anos no Brasil, resultado de diversas políticas de saúde, como a ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família, que contribuiu para a melhoria do acesso à saúde e outros programas com ações voltadas para a saúde da criança. No entanto, esta fase da vida continua sendo um período muito negligenciado para a prestação de cuidados de saúde de qualidade. Sala das Sessões do Plenário “Tarquínio Soares Silva”, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e cinco. Vereadora Thais Montaygnne Carolina da Silva Vereadora Sonia Borges de Moraes Vereadora Catia Lina Sousa Lino 24/02/2025 Apresentada
010 2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO” NATAL ILUMINADO” NO MUNICIPIO DE POXORÉU – MT. 10/02/2025 Apresentada
009 2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE, EM POXORÉU – MT. 10/02/2025 Apresentada
008 2025 SUGESTIONO AO PODER EXECUTIVO DE REALIZAR MUTIRÃO DE SAÚDE MENSALMENTE NA SEDE, DISTRITOS E ASSENTAMENTOS, EM PARCERIAS COM A SAÚDE DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.   10/02/2025 Apresentada
007 2025 SUGESTIONO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA SALA SENSORIAL PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS AUTISTAS, NO MUNICIPIO POXORÉU – MT. 10/02/2025 Apresentada
006 2025 10/02/2025 Apresentada
001 2025 SUGESTIONA QUE SEJA REALIZADO EVENTO CULTURAL GOSPEL NO MUNICÍPIO DE POXORÉU COMO FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. Diante dos preceitos regimentais e com anuência do Soberano Plenário, requeiro a Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente indicatório ao Prefeito Municipal, mostrando-lhe a necessidade acima mencionada. Senhor Prefeito, Senhores Vereadores, Justificamos a presente indicação, visando ampliar a possibilidade de eventos culturais no Município de Poxoréu, sobretudo do gênero gospel. A indicação visa atender uma demanda de grande parte da população, uma vez que o gênero musical acaba sendo esquecido na maioria das festividades. Assim, indicamos que seja incluído nas comemorações do aniversário da cidade a realização de shows do gênero supracitado. Por esta razão, solicito o apoio a desta Casa de Leis, pois assim estaremos fazendo nosso papel de porta – voz da população Poxorense. Sala das Sessões do Plenário “Tarquínio Soares Silva”, aos três dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e cinco. Ver. Welinton Cris Silva Lima Partido da Renovação Democrática Cátia Lina Souza Lino Partido Social Democrático Ver. Thais Montaygnne Carolina da Silva Movimento Democrático Brasileiro 03/02/2025 Apresentada
Número Ano Descrição Data Autor/Autores Arquivo
001 2025 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU – ESTADO DE MATO GROSSO, MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2025 PROTOCOLO Nº_____/2025 Autoras: Vereadoras Cátia Lina Souza Lino e Sônia Borges de Moraes MOÇÃO DE APLAUSOS A Câmara Municipal de Poxoréu, por meio das Vereadoras Cátia Lina Souza Lino e Sônia Borges de Moraes, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem João Vitor Alves de Souza, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, talento e conquistas no esporte do rodeio, tradição profundamente enraizada na cultura brasileira e especialmente valorizada na região sul-mato-grossense e mato-grossense. João Vitor Alves de Souza, natural de Itagueje, Estado do Paraná, é filho de Cristiane Alves de Souza. Há cerca de quatro anos, mudou-se com sua família para a região de Poxoréu, onde passou a integrar de forma ativa o cenário local das festas de peão, levando o nome do município e da região a diversos eventos de destaque no Estado e no País. As festas de peão, também conhecidas como rodeios, representam uma das manifestações culturais mais autênticas do Brasil rural, símbolo de coragem, destreza e superação, sendo um espaço de confraternização popular, valorização da cultura sertaneja e de fortalecimento da identidade regional. Em Poxoréu e cidades vizinhas, essas celebrações fazem parte do calendário tradicional, movimentando a economia, o turismo e a integração das comunidades locais. Dentro desse contexto, João Vitor vem se destacando como um verdadeiro representante dessa tradição, conquistando importantes títulos, dentre os quais se destacam: • Campeão da ExpoGuira 2025; • Campeão de Nova Galileia 2025; • Campeão da Alvora Xtreme 2025; • Campeão do Feagropox 2025; • Vice-campeão no Rodeio N. Sª Aparecida 2025; • Vice-campeão no Rodeio dos Amigos 2025; • Vice-campeão na Exposal 2025; • Finalista na Expoaprima 2024; • Finalista na ExpoPrima 2025; • Finalista em Torixoréu 2025; • Finalista em Tesouro 2025; • Finalista em Nova Ubiratã 2025; • Finalista na ExpoSul 2025. Essas conquistas atestam não apenas o talento de João Vitor, mas também sua determinação, disciplina e amor por uma atividade que exige preparo físico, coragem e respeito aos animais — valores que refletem o espírito do homem do campo e da cultura sertaneja que tanto orgulha o povo de Poxoréu. Por essas razões, as Vereadoras Cátia Lina Souza Lino e Sônia Borges de Moraes, consubstanciadas nos relevantes valores sociais, culturais e esportivos do homenageado, têm a honra de apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS a João Vitor Alves de Souza, solicitando respeitosamente o apoio do soberano plenário desta Casa Legislativa para aprovação desta justa e merecida homenagem. Sala das Sessões, do Plenário “Tarquínio Soares Silva”, aos 10 dias do mês de novembro de 2025. Vereadora Cátia Lina Souza Lino Vereadora Sônia Borges de Moraes 10/11/2025 Cátia Lina / Sônia Moraes
Número Ano Descrição Data Autor/Autores Arquivo
002 2025 Ilustríssimos Senhores Vereadores; O Projeto de Lei nº 002/2025 de iniciativa da Vereadora Cátia Lina, em conjunto com a Vereadora Prof.ª Gisa Hair, o qual visa instituir no âmbito do Município de Poxoréu a Carteirinha de Identificação da Pessoa Portadora de Fibromialgia. A carteirinha de identificação visa conceder os benefícios aos portadores da doença em nosso Município, conferindo prioridades em atendimentos, estacionamentos, dentre outros direitos inerentes às pessoas com deficiência. A Fibromialgia se manifesta especialmente nos tendões e nas articulações, causando imensas dores e transtornos aos pacientes. Pode aparecer depois de eventos graves na vida de uma pessoa, como um trauma físico, psicológico ou mesmo uma infecção grave. O mais comum é que o quadro comece com uma dor localizada crônica, que progride para envolver todo o corpo. Assim, visando assegurar os direitos à tais pessoas é que solicitamos a anuência do soberano Plenário para que seja analisada e aprovada a matéria supracitada. Ver. Cátia Lina Souza Lino Partido Social Democrático Ver. Girlane Rosa Campos de Macedo Partido Liberal 05/05/2025 Cátia Line e Prof. Gisa Hair
001 2025 Ilustríssimos Senhores Vereadores; O Projeto de Lei nº 001/2025 de iniciativa da Vereadora Cátia Lina, visa instituir no âmbito do Município de Poxoréu a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, o qual tem como intuito conscientizar e informar a população local. No dia 02 de abril é comemorado o dia mundial de conscientização do autismo, tornando necessária a instituição no âmbito municipal, possibilitando ampliar a discussão acerca dessa importante temática, objetivando, ainda, a realização de fóruns, oficinas, palestras, dentre outros eventos para debater acerca do Transtorno do Espectro Autista. Assim, visando ampliar os debates acerca da presente temática é que solicitamos o apoio do Soberano Plenário para a apreciação e, consequente, aprovação do Projeto de Lei em comento. Ver. Cátia Lina Souza Lino Partido Social Democrático 14/03/2025 Cátia Lina
003 2025 Ilustríssimos Senhores Vereadores; O Projeto de Resolução nº 002/2025 de iniciativa das Vereadoras Cátia Lina Souza Lino, Girlane Rosa Campos de Macedo, Sônia Borges de Moraes, Thais Montaygnne Carolina da Silva e Zilma Alves da Costa, visa a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Poxoréu. A Procuradoria da Mulher é um órgão autônomo do Poder Legislativo, tendo como objetivos garantir e assegurar a proteção dos direitos das mulheres, fiscalizar a aplicação das leis voltadas às mulheres, bem como no combate às diversas formas de violência e discriminação contra a mulher. No âmbito federal, a Procuradoria da Mulher, existe desde o ano de 2009, por meio da Resolução nº 10/2009 da Câmara dos Deputados. No Estado de Mato Grosso, em 2022, fora criada pela Assembleia Legislativa. No âmbito municipal, diversos municípios de Mato Grosso já instituíram a sua Procuradoria da Mulher, e, Poxoréu não pode ser diferente, principalmente nesse momento histórico para o nosso Município, onde temos como representantes da população o número significativo de cinco mulheres. Assim, visando coroar esse momento histórico de nosso Município, com o intuito de fortalecer as mulheres, ampliar a participação política, a realização de fóruns, conferências, propiciando momentos de valorização das mulheres em nosso Município é que solicitamos o apoio do soberano Plenário para a apreciação e, consequente, aprovação do Projeto de Resolução em comento. Ver. Cátia Lina Souza Lino Partido Social Democrático Ver. Girlane Rosa Campos de Macedo Partido Liberal Ver. Sônia Borges de Moraes Movimento Democrático Brasileiro Ver. Thais Montaygnne Carolina da Silva Movimento Democrático Brasileiro Zilma Alves da Costa Republicanos 03/02/2025 Cátia Lina; Gisa Hair; Sônia Borges; Thais Montaygnne e Zilma Alves
Número Ano Descrição Data Arquivo Situação

  • Câmara Municipal participa da escolha da Rainha da Freagopox 2026.

    A Câmara Municipal de Poxoréu esteve presente no evento de escolha da Rainha da Freagopox 2026, realizado no Sindicato Rural, com a participação das vereadoras Sonia Borgess, Prof. Gisa Hair e Catia Lino. A noite destacou as candidatas e marcou os preparativos para a Freagopox 2026. A presença do Legislativo municipal reforça o apoio às […]

  •

    Mostra Cultural do Ponto de Cultura do IHG Poxoréu.

    💙 Cultura que valoriza nossa história e fortalece nossa comunidade. A Câmara Municipal de Poxoréu esteve presente na Mostra Cultural do Ponto de Cultura do IHG Poxoréu, realizada no Diamante Clube. Representando o Poder Legislativo Municipal, participaram os vereadores Sônia Borges, Cátia Lina e Antônio Lélis. O evento reuniu apresentações culturais e ações voltadas à […]

    19/09/2026

  • MOÇÃO DE APLAUSOS Á JOÃO VITOR ALVES DE SOUZA

    Moção de Aplausos – João Vitor Alves de Souza A Câmara Municipal de Poxoréu concede Moção de Aplausos a João Vitor Alves de Souza, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, talento e conquistas no esporte do rodeio — uma tradição profundamente enraizada na cultura brasileira e especialmente valorizada na região sul-mato-grossense. João Vitor representa, […]

    01/12/2025

  • CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU REALIZA DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA.

    A Câmara Municipal de Poxoréu realizou a doação de três veículos usados para reforçar os serviços prestados à população. Foram entregues duas Duster à Secretaria Municipal de Saúde, que irão auxiliar no atendimento e deslocamento das equipes e pacientes, e uma picape Oroch para a Secretaria de Obras, fortalecendo as ações de manutenção e serviços […]

    28/11/2025

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA

    A CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU, por meio de seu Presidente, Vereador Leônidas Machado Barcelos, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA por meio do Edital nº 004/2025 a sociedade Poxorense e todos os interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2025, às 09h00, no Plenário das Deliberações Tarquínio […]

    25/11/2025

  • SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ITALIANO

    Dia do Italiano – 13 de novembro Uma homenagem à cultura, ao trabalho e à contribuição dos imigrantes italianos no Brasil e em Poxoréu. O Dia do Italiano é uma data dedicada a reconhecer e valorizar a rica herança deixada pelos imigrantes italianos, que com sua força, fé, cultura e espírito empreendedor ajudaram a construir […]

    18/11/2025