InícioTransparência

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA


Câmara Municipal

Função e Definição

Mesa Diretora

Organograma

Vereadores

Legislação

Código de Obras e Posturas

Código Municipal do Meio Ambiente

Código Tributário Municipal

Decretos do Legislativo

Estatuto do Servidor Público Municipal

Instruções Normativas

Legislação sobre Acesso à Informação

Lei do Projeto à Aprovação

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Lei Orgânica Municipal

Leis Municipais - Legislação Consolidada

Plano Diretor

Portarias do Legislativo

Regime de Previdência Social do Servidor

Regimento Interno

Resoluções Legislativas

Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo

Constituição Estadual

Legislação Estadual

Constituição Federal

Legislação Federal

Contratos e Licitações

Adesão Concedida

Adesão Realizada

Aditivos

Anulada, Cancelada, Revogada

Atas de Registros de Preços

Avisos de Licitação

Contratos

Convite

Deserta ou Fracassada

Dispensa

Dispensa Lei 14.133/2021

Empresas Sancionadas

Inexigibilidade

Lei 10.520/2022

Lei 14.133/2021

Lei 8.666/1993

Notificação Administrativa

Plano de Contratação Anual

Pregão Eletrônico

Pregão Presencial

Todas as Modalidades

Tomada de Preços

Gestão de Pessoas

Atos de Pessoal

Concurso Público

Diárias e Passagens Pagas

Estatuto do Servidor

Lotacionograma

Organograma

PCCS - Plano de Cargos, Carreiras e Salários

Processo Seletivo

Relação de Servidores - Estagiários

Relação de Servidores - Todos

Relação de Servidores Cedidos e Recebidos em Cessão

Relação de Servidores em Férias

Relação de Servidores em Licença

Relação de Terceirizados

Relação dos Termos e/ou Atos de Cessão

Remuneração de Servidores / Agentes Públicos

Tabelas de Vencimentos

Verba Indenizatória

Verba Indenizatória - Legislação

Prestação de Contas

Acordos Firmados que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros

Avaliação dos Usuários

Balancetes

Balanços

Carta de Serviços aos Usuários

Chamamento Público

Conselho de Usuários

Contas do Executivo Apreciação e Julgamento pelo Legislativo

Contas do Legislativo Apreciação e Julgamento pelo TCE

Controle de Frotas

GEO-Obras TCE/MT

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA - Lei Orçamentária Anual

PAAI - Plano Anual de Auditoria Interna

Plano Estratégico Institucional

PPA - Plano Plurianual

Publicações

Receitas, Despesas e Transferências

Relação de Obras Paralisadas

Relatório de Gestão e/ou Atividades

Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

Relatórios da Ouvidoria

Relatórios de Transmissão de Mandatos

Relatórios do Controle Interno

Repasses Recebidos

Processo Legislativo

Banco de Ideias Legislativas

Comissões Permanentes

Indicações

Moções

Projetos do Executivo

Projetos do Legislativo

Requerimentos

Tramitação de Projetos

Sessões

Atas de Sessão

Atos da Mesa Diretora

Atos da Presidência

Audiências Públicas

Calendário das Sessões

Lista de Presença

Pautas das Sessões

Transparência

Acesso à Informação e-SIC

Acompanhamento de Processos

Diário Oficial

Documento e/ou Informação Classificada com Grau de Sigilo

Execução Orçamentária em Tempo Real

Links Úteis

Ouvidoria Legislativa

Perguntas Frequentes

Radar da Transparência Pública

Receitas, Despesas e Transferências

Redes Sociais

Facebook

Instagram

Youtube

Ouvidoria e Atendimento

Caso não encontre a informação buscada, o cidadão poderá utilizar a Ouvidoria da Câmara Municipal de Poxoréu. As solicitações de acesso à informação são recebidas, distribuídas internamente aos setores competentes e acompanhadas até a resposta ao usuário.

Para solicitação de informação, utilize um dos canais abaixo.

Formas de Contato

Ouvidoria Legislativa

Formulário Online

Protocolo digital

Registre pedido de informação, sugestão, elogio, reclamação ou solicitação diretamente pela plataforma eletrônica da Ouvidoria.

Acessar formulário

Denúncia Sigilosa

Identificação não obrigatória

Envie denúncia com tratamento sigiloso. Quando não houver identificação, o sistema gera um código para consulta posterior.

Registrar denúncia

Atendimento Telefônico

(66) 3436-1165 | (66) 3436-1224

Canal direto para orientações, registro inicial de manifestação e esclarecimentos sobre pedidos de acesso à informação.

Ligar agora

Consultar Manifestação

Acompanhamento do protocolo

Acesse a página da Ouvidoria para acompanhar o andamento da sua manifestação e consultar informações do atendimento.

Acompanhar atendimento

Atendimento Presencial

Rua Mato Grosso, 107 - Centro

Atendimento presencial na sede da Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para protocolo e orientações.

Ver endereço

E-mail Institucional

ouvidoria@poxoreu.mt.leg.br

Envie sua manifestação por e-mail para registro formal e encaminhamento aos setores competentes da Câmara Municipal.

Enviar e-mail