Acompanhe as Publicações da Câmara de Poxoréu

Resoluções

Número Ano Sumário Arquivo
05 2023 Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
04 2023 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, quanto ao enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo no âmbito do Poder Legislativo de Poxoréu
03 2023 Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
02 2023 Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
01 2023 Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Poxoréu
Número Ano Sumário Arquivo
04 2022 DISPÕE SOBRE O INVENTARIO FISICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS QUE DEVEM SER BAIXADOS PELO PODER LEGISLATIVO, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA
03 2022 Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Poxoréu
02 2022 DISPOE SOBRE O INVENTARIO FISICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS QUE DEVEM SER BAIXADOS PELO PODER LEGISLATIVO, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA
01 2022 DISPOE SOBRE O INVENTARIO FISICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS QUE DEVEM SER BAIXADOS PELO PODER LEGISLATIVO, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Número Ano Sumário Arquivo
Número Ano Sumário Arquivo