O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador Leônidas Machado Barcelos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º - Informar aos Vereadores, Servidores e ao Público em geral que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 27 e 28 de outubro/2025, em decorrência da comemoração do dia do servidor Público, dia 28, de acordo com o Decreto 009/2025 de 15 de janeiro de 2025, do Executivo Municipal.
Art. 2º - Fica adiada a Sessão Ordinária que ocorreria no dia 27 de outubro de 2025, ficando remarcada para o dia 03 de novembro de 2025.
Art. 3º - Registra –se, Publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 20 de outubro de 2025.
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 20 de outubro de 2025.
Lindinalva Lélis de Azevedo
Assistente Administrativo
035
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador Leônidas Machado Barcelos, usando das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno,
Resolve:
Art. 1º – Fica revogada a Portaria nº 003/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2º – Fica designado o servidor Rosalvo Rodrigues da Silva para atuar como Agente de Contratação no exercício de 2025.
Art. 3º – Ficam designados os seguintes servidores para comporem a Equipe de Apoio do Agente de Contratação:
I – Marjones Varanda Catalá
II – Lindinalva Lélis de Azevedo
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, ao 01 dia do mês de setembro de 2025.
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 01 de setembro de 2025.
Rosalvo Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
034
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, Vereador Leônidas Machado Barcelos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as previstas no artigo 33, inciso II, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9º e 10º do Regimento Interno, que tratam do processo de eleição e da inscrição das chapas para composição da Mesa Diretora;
CONSIDERANDO que o Regimento Interno estabelece o prazo de até às 15h do dia da sessão para apresentação das chapas, previsão esta elaborada à época em que as sessões ordinárias se realizavam às 18h;
CONSIDERANDO que atualmente as sessões têm início às 09h, com expediente administrativo compreendido das 07h às 13h, o que torna inexequível o prazo regimental para apresentação das chapas, implicando em necessidade de adequação para garantir a regularidade do processo eleitoral interno;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica estabelecido que o prazo para a apresentação da COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU encerrar-se-á, impreterivelmente, às 13h da sexta-feira imediatamente anterior à sessão ordinária de eleição.
Art. 2º – No caso específico da eleição marcada para o dia 01 de setembro de 2025, o prazo final para protocolo das chapas será até às 13h do dia 29 de agosto de 2025.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
A presente Portaria foi publicada e fixada no hall da Câmara Municipal de Poxoréu, em 25 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Poxoréu, em 25 de agosto de 2025
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
033
2025
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, BAIXA, DEPRECIAÇÃO E INCINERAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL e da outras Providencias.
A Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador Leônidas Machado Barcelos, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno;
RESOLVE:
Art. 1º - Cria a Comissão Especial para Avaliação, Incorporação, do Inventário Físico e Financeiro e a Reavaliação, Baixa, Depreciação e Incineração dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Poxoréu- MT
Art. 2º - Fica nomeado os Servidores Públicos do Legislativo abaixo relacionados para comporem a Comissão para a realização de inventário físico-financeiro dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Poxoréu-MT, no exercício de 2024.
Cargo/Nome CPF Representante
Presidente: Jasciomar Alves dos Santos xxxxxxxxxxxxxxx Assist. Administrativo
Secretario: Julia G. Alexandre de Barros xxxxxxxxxxxxxxx Agente de Apoio
Membro: Ronimar Caetano da Silva xxxxxxxxxxxxxxx Coordenador Administ.
Art. 3º - A Comissão terá obrigatoriedade de conferir todo o Patrimônio, procedente pela devida inscrição no Programa Especifico, informar a necessidade de baixa e incineração Patrimonial quando necessária e coordenará as ações relativas a:
I - Verificação da existência física dos equipamentos e materiais permanentes em uso na Câmara Municipal;
II - Levantamento da situação e estado de conservação dos bens permanentes e suas necessidades de manutenção e reparo e incineração;
III – A conciliação dos bens permanentes da Câmara Municipal e consolidação dos dados levantados;
IV - Apuração de qualquer irregularidade ocorrida com o bem permanente, de acordo com as normas legais pertinentes.
Art. 4º A data limite para que a comissão finalize os levantamentos será, 31 de dezembro de 2025, quando será encaminhado relatório ao setor de contabilidade para a inserção das informações no balanço patrimonial.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos vinte e um dias do mês de Agosto de 2025.
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Ver. Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT e no diário oficial dos municípios “AMM” .
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Rosalvo Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
031
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, Vereador Leônidas Machado Barcelos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º – Considerar o Ofício Circular nº 005/2025/PRES/UCMMAT, expedido pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, que convida esta Casa Legislativa a participar do 5º Encontro de Vereadores do Estado de Mato Grosso, a ser realizado no dia 18 de agosto de 2025, às 08:00h, no Hotel Fazenda Mato Grosso, com a presença do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e da UVB – União dos Vereadores do Brasil, evento de grande relevância para o fortalecimento e aprimoramento do processo legislativo municipal.
Art. 2º – Fica adiada a Sessão Ordinária que ocorreria no dia 18 de agosto de 2025, ficando remarcada para o dia 25 de agosto de 2025.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
A presente Portaria foi publicada e fixada no hall da Câmara Municipal de Poxoréu/MT, em 13 de agosto de 2025
Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
Lindinalva Lélis de Azevedo
Assistente Administrativo
031
2025
CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU – ESTADO DE MATO GROSSO
Poxoréu/MT, 13 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 31 /2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, Vereador Leônidas Machado Barcelos, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regimento Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º – Considerar o Ofício Circular nº 005/2025/PRES/UCMMAT, expedido pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, que convida esta Casa Legislativa a participar do 5º Encontro de Vereadores do Estado de Mato Grosso, a ser realizado no dia 18 de agosto de 2025, às 08:00h, no Hotel Fazenda Mato Grosso, com a presença do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e da UVB – União dos Vereadores do Brasil, evento de grande relevância para o fortalecimento e aprimoramento do processo legislativo municipal.
Art. 2º – Fica adiada a Sessão Ordinária que ocorreria no dia 18 de agosto de 2025, ficando remarcada para o dia 25 de agosto de 2025.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
A presente Portaria foi publicada e fixada no hall da Câmara Municipal de Poxoréu/MT, em 13 de agosto de 2025
Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
Lindinalva Lélis de Azevedo
Assistente Administrativo
032
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador Leônidas Machado Barcelos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Emenda Constitucional nº 041/2003 e Leis Municipais nº 984/2005 e 822/2001 e na Lei Orgânica Municipal e Parecer Jurídico, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Abono Permanência ao Servidor: Marjones Varanda Catalá, Matricula nº 05/2025.
Art. 2º - Registra –se, Publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 14 de Agosto de 2025.
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Vereador: Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 11 de agosto de 2025.
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Rosalvo R. da Silva
Assistente Administrativo
030
2025
Leônidas Machado Barcelos, residente no Bairro Maria Sabina – Poxoréu- MT, portador de CPF nº xxx.432.xxx.x9 - Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Nº 01.975.572/0001-59, com sede situada a Rua Mato Grosso nº 107 centro de Poxoréu – MT, que no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Poxoréu – MT especificamente em seu art. 70, inciso XI parágrafo único e o Regimento Interno deste poder:
RESOLVE:
Art. 1º Concede Poderes específicos ao Secretário Financeiro, o Senhor: Jasciomar Alves dos Santos inscrito no CPF nº 204.xxx sob nº, e RG nº xxx.311x/SSP/MT, residente e domiciliado a rua Jose de Alencar nº 20 Bairro Irantinópolis I – Poxoréu-MT, nomeado Pela Portaria nº 05/2025, de 02/01/2025, para ocupar o Cargo de Secretario Financeiro, para que:
Art. 2º - Possa Praticar Atos atinentes a movimentação da conta Corrente junto a Caixa Econômica Federal, agência nº 3927, Conta nº 006.624.066-3, Primavera do Leste – MT, conforme critérios abaixo:
* Solicitar saldos, extratos bancários;
* Cancelar Cheques;
* Baixar Cheques;
* Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
Art. 3º - Dados pessoais dos mencionados em tela, estão protegidos conforme a Lei Federal 13.709, 14 de agosto de 2018 – “LGPD”.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete da Câmara Municipal de Poxoréu – MT em, 04 de Agosto de 2025
______________________
Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT em, 04 de agosto de 2025.
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Rosalvo Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
029
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador Leônidas Machado Barcelos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º - Informar aos Vereadores, Servidores e ao Público em geral que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 06 de agosto/2025, em decorrência da comemoração em louvor ao Bom Jesus do Alto Coité, de acordo com o Decreto 009/2025 de 15 de janeiro de 2025, do Executivo Municipal.
Art. 2º - Registra –se, Publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 04 de agosto de 2025.
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 04 de agosto de 2025.
Lindinalva Lélis de Azevedo
Assistente Administrativo
028
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereadora LEÔNIDAS MACHADO BARCELOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno. RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Vereadores, Cátia Lina Souza Lino, Sônia Borges de Moraes e Edson Pereira Figueiredo , para representarem o Poder Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar, que será no período de 18 de julho de 2025 a 02 de agosto de 2025.
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registra –se, Publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 14 de julho de 2025.
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 14 de julho de 2025.
Lindinalva Lélis de Azevedo
Assistente Administrativo
027
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador LEÔNIDAS MACHADO BARCELOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regimento Interno.
Resolve:
Art. 1º NOMEAR IVAN MIRANDA PEREIRA DA SILVA, SEUS DADOS SENSÍVEIS OU PESSOAL ESTÃO PROTEGIDOS CONFORME A LEI FEDERAL 13.709, 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, a partir de 09 de julho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 09 de julho de 2025, revogada as disposições em contrário.
Art. 3º - Registra –se, Pública - se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 09 dias do mês de julho de 2025.
Vereador. Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 09 de julho de 2025
Rosalvo Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
026
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereadora LEÔNIDAS MACHADO BARCELOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, na Resolução 002/2025, de 17 de fevereiro de 2025, e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Poxoréu – MT.
Resolve:
Art. 1º - Designar a Vereadora GIRLANE ROSA CAMPOS MACEDO, como Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso.
Art. 2º. De acordo com a Resolução nº 002/2025, de 17 de fevereiro de 2025, a Procuradora da Mulher acompanhará a periodicidade da eleição da Mesa Diretora.
Art. 3º. - Registra –se, Pública - se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 04 dias do mês de julho de 2025.
________________________________
Vereador: Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 04 de julho de 2025.
Rosalvo Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
025
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereadora LEÔNIDAS MACHADO BARCELOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Poxoréu – MT.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido: João Pedro Ramos de Oliveira, matricula funcional nº 94, do Cargo de Assessor Jurídico, da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - Registra –se, Pública - se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 30 dias do mês de junho de 2025.
_____________________
Vereador: Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
Jasciomar Alves dos Santos
Assistente Administrativo
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 30 de junho de 2025.
024
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador Leônidas Machado Barcelos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Emenda Constitucional nº 041/2003 e Leis Municipais nº 984/2005 e 822/2001 e na Lei Orgânica Municipal e Parecer Jurídico, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Abono Permanência ao Servidor: Jasciomar Alves dos Santos, Matricula nº 08/2025.
Art. 2º - Registra –se, Publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 27 de Junho de 2025.
______________________
Vereador: Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 27 de Junho de 2025.
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Rosalvo R. da Silva
Assistente Administrativo
023
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador Leônidas Machado Barcelos, de acordo com o art. 19 inciso II e VI e inciso IX do art. 105 da Lei Orgânica Municipal, consubstanciado com art. 21 inciso XIV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poxoréu e demais legislações pertinentes do servidor Municipal. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares, pelo período de 20 (vinte) dias, relativos ao interstício 2024/2025, no período de 01 a 20 de junho de 2025, com Abono Pecuniário de 10 (dez) dias: à servidora: Julia Graciele Alexandre de Barros, Agente de Apoio, Matricula nº 42, lotada na Câmara Municipal de Poxoréu-MT.
Art. 2º - Registra –se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, 08 de maio de 2025.
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 16 de junho de 2025.
Rosalvo Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
022
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador LEÔNIDAS MACHADO BARCELOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º - Informar aos Vereadores, Servidores e ao Público em geral que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 19 e 20 de maio do corrente ano, em decorrência do Feriado Nacional dia 19 dia de Corpus Christis, e dia 20 Ponto Facultativo, Pós Feriado, de acordo com o Decreto do Executivo número 009/2025.
Art. 2º. Registra-se, Publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 16 de junho de 2025.
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 16 de junho de 2025.
Lindinalva Lélis de Azevedo
Assistente Administrativo
021
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador LEÔNIDAS MACHADO BARCELOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.
Resolve:
Art. 1º NOMEAR JOELMA LOURENÇO DE SOUZA, SEUS DADOS SENSÍVEIS OU PESSOAL ESTÃO PROTEGIDOS CONFORME A LEI FEDERAL 13.709, 14 DE AGOSTO DE 2018 – LGPD, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE IMPRESSA, da Câmara Municipal de Poxoréu – MT.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 04 de Junho de 2025, revogada as disposições em contrário.
Art. 3º - Registra –se, Pública - se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 04 dias do mês de Junho de 2025
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréo – MT, em 04 de Junho de 2025.
Rosalvo Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
020
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador LEÔNIDAS MACHADO BARCELOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados e nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão Coordenadora e Fiscalizadora do Concurso Público nº 001/2025 para o provimento de cargos efetivos, de regime estatutário, a ser realizado pelo Poder Legislativo de Poxoréu:
I – Rosalvo Rodrigues da Silva – Presidente;
II – Jasciomar Alves dos Santos – Membro;
III – Viviane Pereira dos Santos - Suplente
Art. 2° Compete a Comissão:
I - Acompanhar a elaboração dos programas, das provas e dos títulos;
II - Acompanhar a aplicação e o julgamento das provas;
III - Receber os fiscais, por ocasião da realização das provas, prestando toda orientação necessária a respeito dos procedimentos a serem adotados pelos mesmos;
IV - Distribuir aos fiscais as provas e as grades de respostas, ou os cartões de processamento eletrônico, em volumes devidamente lacrados, os quais deverão ser abertos na presença dos candidatos que testemunharão o fato;
V - Orientar a desidentificação das provas, juntamente com a Banca Examinadora, a ser feita após a conclusão das mesmas e, inclusive, convidar os candidatos para acompanhar os trabalhos respectivos;
VI - Tomar todas as providências que estiverem ao seu alcance, tendentes a correta aplicação das provas.
Art. 3º A Comissão, ora instituída, terá sua duração vinculada à realização do certame.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º - Registra –se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 30 de maio de 2025.
Ver. Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 30 de maio de 2023.
Lindinalva Lelis de Azevedo
Assistente Administrativo
019
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador LEONIDAS MACHADO BARCELOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Vereador ALDEMIR DOS SANTOS SOUZA para representar o Poder Legislativo Municipal durante o período de 19 a 22 de maio de 2025.
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registra –se, Público-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 19 de maio de 2025.
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 19 de maio de 2025.
Rosalvo Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
018
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador LEÔNIDAS MACHADO BARCELOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno,
Considerando a participação de 09 (nove) Parlamentares na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
RESOLVE:
Art. 1º - Fica POSTERGADA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025 PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2025.
Art. 2º. Registra-se, Publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 12 de maio de 2025.
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 12 de maio de 2025.
Lindinalva Lélis de Azevedo
Assistente Administrativo
017
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador Leônidas Machado Barcelos, de acordo com o art. 19 inciso II e VI e inciso IX do art. 105 da Lei Orgânica Municipal, consubstanciado com art. 21 inciso XIV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poxoréu e demais legislações pertinentes do servidor Municipal. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares, pelo período de 20 (vinte) dias, relativos ao interstício 2024/2025, no período de 12 a 31 de maio de 2025, com Abono Pecuniário de 10 (dez) dias: à servidora Lindinalva Lélis de Azevedo, Assistente Administrativo, lotada na Câmara Municipal de Poxoréu-MT.
Art. 2º - Registra –se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, 08 de maio de 2025.
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 08 de maio de 2025.
Rosalvo Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
016
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador Leônidas Machado Barcelos, de acordo com o art. 19 inciso II e VI e inciso IX do art. 105 da Lei Orgânica Municipal, consubstanciado com art. 21 inciso XIV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poxoréu e demais legislações pertinentes do servidor Municipal. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares, pelo período de 20 (vinte) dias, relativos ao interstício 2024/2025, no período de 12 a 31 de maio de 2025, com Abono Pecuniário de 10 (dez) dias: à servidora Viviane Pereira da Silva, contadora, lotada na Câmara Municipal de Poxoréu-MT.
Art. 2º - Registra –se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, 08 de maio de 2025.
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 08 de maio de 2025.
Rosalvo Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
015
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador LEÔNIDAS MACHADO BARCELOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º - Informar aos Vereadores, Servidores e ao Público em geral que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 01 e 02 de maio do corrente ano, em decorrência do Feriado Nacional dia 01 dia do Trabalhador, e dia 02 Ponto Facultativo, Pós Feriado, de acordo com o Decreto do Executivo número 009/2025.
Art. 2º. Registra-se, Publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 28 de abril de 2025.
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 28 de abril de 2025.
Lindinalva Lélis de Azevedo
014
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador Leônidas Machado Barcelos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º - Informar aos Vereadores, Servidores e ao Público em geral que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 17, 18 e 21 de abril/2025, em decorrência do Ponto Facultativo e dos Feriados Nacionais, de acordo com o Decreto 009/2025 de 15 de janeiro de 2025, do Executivo Municipal.
Art.2º. Transfere a sessão Legislativa ordinária da próxima segunda feira, dia 21/04/2025, segunda feira, para dia 22/04/2025 terça feira, no mesmo horário, no Plenário Tarquínio Soares Silva.
Art. 3º - Registra –se, Publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 14 de abril de 2025.
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 14 de abril de 2025.
Lindinalva Lélis de Azevedo
Assistente Administrativo
013
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador LEÔNIDAS MACHADO BARCELOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º. Constituir a Comissão Especial para Analise de Projeto de Decreto Legislativo que Outorga Título de Cidadão Poxorense, para o exercício de 2025, ficando assim constituída com os seguintes Vereadores: Cátia Lina Souza Lino, Sônia Borges de Moraes e Edson Pereira Figueiredo.
Art. 2º - Registra –se, Publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 06 de março de 2025.
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 06 de março de 2025.
Lindinalva Lélis de Azevedo
Assistente Administrativo
012
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador Leônidas Machado Barcelos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º - Informar aos Vereadores, Servidores e ao Público em geral que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 03, 04 e 05 de março/2025, em decorrência dos Pontos Facultativos de Carnaval, de acordo com o Decreto 009/2025 de 15 de janeiro de 2025, do Executivo Municipal.
Art.2º. Transfere a sessão Legislativa ordinária da próxima segunda feira, dia 03/03/2025, segunda feira, para dia 06/03/2025 quinta feira, no mesmo horário, no Plenário Tarquínio Soares Silva.
Art. 3º - Registra –se, Publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 24 de fevereiro de 2025.
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 24 de Fevereiro de 2025.
Lindinalva Lélis de Azevedo
Assistente Administrativo
011
2025
Nomear o Servidor Ocupante de Cargo Efetivo: Marjones Varanda Catalá, para Acompanhamento e Fiscalização da Execução de Contratos, formalizados pela Câmara Municipal de Poxoréu, de acordo com Art. 67 da Lei 14.133/21 e Resolução nº 14/2013.
A Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, vereadora Leônidas Machado Barcelos, usando das atribuições que lhe são conferidas, na Lei Orgânica Municipal, no Regimento Interno e da Lei das Licitações 14133/21.
Resolve:
Art. 1º - Nomear o Servidor Ocupante de Cargo Efetivo: Marjones Varanda Catalá, CPF Nº 172.... e RG nº ..., para Acompanhamento e Fiscalização da Execução de Contratos, formalizados pela Câmara Municipal de Poxoréu, para o ano de 2025, de acordo com a Lei 14.133/21.
Art. 2º - Dados sensíveis ou pessoal do mencionado em tela, estão protegidos conforme a Lei Federal 13.709, 14 de agosto de 2018 – “LGPD”.
Art. 3º - O fiscal deve estar ciente e atento para a forma com que são executados os serviços, os prazos, horários, o material empregado, enfim tudo o que se relaciona à atividade sob fiscalização.
Art. 4º - Para a administração pública considera-se contrato: ¨todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidade da administração pública e particulares, em que haja um acordo de vontade para a formação de vinculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada Lei nº 14.133/21.
Art. 5º - O Fiscal de Contratos, deverá Certificar – Emitir atestados ou Certificações de avaliações dos serviços prestados das Obras executadas ou daquilo que for produzido ou adquirido pelo Contratado, para efetuação de pagamentos.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor revogadas as disposições anterior.
Art. 7º - Registra –se, Pública - se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 30 dias do mês de janeiro de 2025.
__________________________
Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT em, 30 de janeiro de 2025.
___________________
Jasciomar Alves dos Santos
Assistente Administrativo
010
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu — Estado de Mato Grosso, Vereador LEÔNIDAS MACHADO BARCELOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regimento Interno.
Resolve:
Art. 1º. Fica estabelecido, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, como HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DA CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU, o seguinte horário: 07h às 13h.
Art. 2º. Fica estabelecida, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, como jornada de trabalho dos servidores públicos lotados na Câmara Municipal de Poxoréu, de seis horas ininterruptas, devendo ser cumpridas de acordo com o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Poxoréu.
§ 1º. Ficam excetuados da jornada de trabalho definida no caput os servidores ocupantes do cargo de guarda.
§ 2º. Fica excetuada da jornada de trabalho definida no caput a servidora ocupante do cargo de contador, haja vista a carga horária ser de 20 horas semanais.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação
Art. 4º - Registra-se, Pública-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 07 dias do Janeiro de 2025.
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréo — MT, em 30 de janeiro de 2025.
Lindinalva Lélis de Azevedo
Assistente Administrativo
009
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu — Estado de Mato Grosso, Vereador LEÔNIDAS MACHADO BARCELOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regimento Interno.
Resolve:
Art. 1º. NOMEAR RONIMAR CAETANO DA SILVA, seus dados sensíveis ou pessoal estão protegidos conforme a Lei Federal 13.709, 14de agosto de 2018— LGPD, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Poxoréu — MT.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 07 de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Art. 3º - Registra —se, Pública - se e cumpra-se. 07 mês de janeiro de 2025
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 07 dias do Janeiro de 2025
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréo — MT, em 07 de janeiro de 2025.
Rosalvo Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
008
2025
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES, PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POXOREU - MT.
Leônidas Machado Barcelos, residente no Bairro Maria Sabina – Poxoréu- MT, portador de CPF nº xxx.432.xxx.x9 - Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Nº 01.975.572/0001-59, com sede situada a Rua Mato Grosso nº 107 centro de Poxoréu – MT, que no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Poxoréu – MT especificamente em seu art. 70, inciso XI parágrafo único e o Regimento Interno deste poder:
RESOLVE:
Art. 1º Concede Poderes específicos ao Secretário Financeiro, o Senhor: Jasciomar Alves dos Santos inscrito no CPF nº 204.xxx sob nº, e RG nº xxx.311x/SSP/MT, residente e domiciliado a rua Jose de Alencar nº 20 Bairro Irantinópolis I – Poxoréu-MT, nomeado Pela Portaria nº 05/2025, de 02/01/2025, para ocupar o Cargo de Secretario Financeiro, para que:
Art. 2º - Possa Praticar Atos atinentes a movimentação da conta Corrente junto a Caixa Econômica Federal, agência nº 3927, Conta nº 6710188, Primavera do Leste – MT, conforme critérios abaixo:
* Solicitar saldos, extratos;;
* Cancelar Cheques;
* Baixar Cheques;
* Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
Art. 3º - Dados pessoais dos mencionados em tela, estão protegidos conforme a Lei Federal 13.709, 14 de agosto de 2018 – “LGPD”.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete da Câmara Municipal de Poxoréu – MT em, 07 de janeiro de 2025
______________________
Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT em, 07 de janeiro de 2025.
________________________
Rosalvo Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
007
2025
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES, PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POXOREU – MT e da outras providencias:
Leônidas Machado Barcelos, residente no Bairro Maria Sabina – Poxoréu- MT, portador de CPF nº xxx.432.xxx.x9 - Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Nº 01.975.572/0001-59, com sede situada a Rua Mato Grosso nº 107 centro de Poxoréu – MT, que no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Poxoréu – MT especificamente em seu art. 70, inciso XI parágrafo único e o Regimento Interno deste poder
RESOLVE:
Art. 1º A Gestão Financeira da Câmara Municipal de Poxoréu, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.975.572/0001-59, DESIGNA o Senhor: Jasciomar Alves dos Santos inscrito no CPF 204.xxx sob nº, e RG nº SSP/MT, nomeado Pela Portaria nº 05/2025, de 02/01/2025, para ocupar o Cargo de Secretario Financeiro, para que:
Art. 2º - Possa Praticar Atos atinentes a movimentação da conta Corrente sob nº 6.906 X, da agência 05533, até 31/12/2025, incluindo as seguintes transações:
I – Receber saldos, extratos e comprovantes;
I – Requisita talonários de cheques;
III – Retirar cheques devolvidos;
IV – Sustar/contraordenar cheques;
V – Cancelar Cheques;
VI– Baixar Cheques;
VII– Cadastrar, alterar e desbloquear senhas, do Presidente e do 1º Secretario;
VIII – Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro;
IX - Gerar folha de pagamentos no Sistema de Fornecedores do BB e transmitir;
X – Solicitar saldos e extratos;
Art. 3º - Dados pessoal do mencionado em tela, estão protegidos conforme a Lei Federal 13.709, 14 de agosto de 2018 – “LGPD”.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete da Câmara Municipal de Poxoréu – MT em, 07 de janeiro de 2025
Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT em, 07 de janeiro de 2025.
________________________
Rosalvo Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
006
2025
ATO ADMINISTRATIVO DELEGATÓRIO DE PODERES, A GESTORES FINANCEIRO NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POXOREU - MT NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leônidas Machado Barcelos, residente no Bairro Maria Sabina – Poxoréu- MT, portador de CPF nº xxx.432.xxx.x9 - Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Nº 01.975.572/0001-59, com sede situada a Rua Mato Grosso nº 107 centro de Poxoréu – MT, que no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Poxoréu – MT especificamente em seu art. 70, inciso XI parágrafo único e o Regimento Interno deste poder
Resolve:
Art. 1º - A Gestão Financeira da Câmara Municipal de Poxoréu, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.975.572/0001-59, será exercido pela Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu, o Senhor: Leônidas Machado Barcelos CPF/MF. Sob nº, conjuntamente com 1ª Secretária da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, a Senhora: Girlane Rosa Campos Macedo, inscrito no CPF, nº, sendo que em caso de ausência do 1ª Secretária , atuará a 2ª Secretaria, a Srª . Sônia Borges de Moraes, inscrito no CPF sob nº, e em caso de ausência do Presidente, atuará a Vice Presidente, a Srª. Cátia Lina Sousa Lino, inscrito no CPF sob o nº.
Art. 2º - Dados pessoal dos mencionados em tela, estão protegidos conforme a Lei Federal 13.709, 14 de agosto de 2018 – “LGPD”.
Art. 3º - A Gestão de que trata o artigo anterior se estende aos duodécimos repassados pelo Executivo para Câmara Municipal de Poxoréu, até 31/12/2025.
Art. 4º - A Gestão de que se refere os artigos anteriores, abrange todos os atos atinentes a movimentação da Agencia BB sob nº 553 3 e conta Corrente sob nº 6.906 X, incluindo as seguintes transações:
I – Abrir contas de depósitos;
II – Emitir cheques;
III – Receber saldos, extratos e comprovantes;
V – Requisita talonários de cheques;
VI – Retirar cheques devolvidos;
VII – Endosar cheques;
VIII – Sustar/contraordenar cheques;
IX – Cancelar Cheques;
X – Baixar Cheques;
XI – Cadastrar, alterar e desbloquear senhas;
XII – Efetuar pagamentos por meios eletrônicos;
XIII – Liberar arquivos de pagamento via BB digital PJ;
XIV – Solicitar saldos e extratos;
XV – Encerrar contas de depósitos;
Art 5º - Todas movimentação de recurso financeiro, deverá ser realizada em conta bancária, conforme art 3º, devendo constar em todos cheques relacionados á Conta, a assinatura conjunta dos Gestores: Presidente e 1º Secretario.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gabinete da Câmara Municipal de Poxoréu – MT em, 07 de janeiro de 2025.
___________________________
Ver. Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu/2025
A Presente Portaria foi publicada no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT e no diário eletrônico dos Municípios “AMM”
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Rosalvo Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
005
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador LEONIDAS MACHADO BARCELOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regimento Interno.
Resolve:
Art. 1º NOMEAR JASCIOMAR ALVES DOS SANTOS, seus dados sensíveis ou pessoal estão protegidos conforme a Lei Federal 13.709, 14 de agosto de 2018 – LGPD, para o cargo de Secretário Financeiro, da Câmara Municipal de Poxoréu – MT.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 02 de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Art. 3º - Registra –se, Pública - se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréo – MT, em 02 de janeiro de 2025
Rosalvo Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
004
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereadora LEONIDAS MACHADO BARCELOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Regimento Interno.
Resolve:
Art. 1º NOMEAR VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS, seus dados sensíveis ou pessoal estão protegidos conforme a Lei Federal 13.709, 14 de agosto de 2018 – LGPD, para o CARGO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA APLIC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU – MT.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 02 de janeiro de 2025 revogada as disposições em contrário.
Art. 3º - Registra –se, Pública - se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréo – MT, em 02 de janeiro de 2025
Rosalvo Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
003
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador Leônidas Machado Barcelos, usando das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno.
Resolve:
Art. 1º - Fica designado o servidor Rosalvo Rodrigues da Silva, para atuar como Agente de Contratação no exercício de 2.025
Art. 2º - Ficam designados os seguintes servidores para a Equipe de Apoio do Agente de Contratação:
I – Leomar Gomes Ferreira
II – Julia Graciele Alexandre de Barros
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos quatro dias do mês de janeiro de 2024.
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréo – MT, em 02 de janeiro de 2025
Rosalvo Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
002
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador Leônidas Machado Barcelos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º - Comunicar aos Vereadores, Funcionários e ao Público em geral que o horário de expediente no Poder Legislativo durante ao recesso parlamentar compreendendo o período de 06.01.2025 a 02.02.2025 será das 13:00 às 17:00 horas.
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registra –se, Público-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 02 de janeiro de 2025.
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 02 de janeiro de 2025.
Rosalvo Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
001
2025
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador LEONIDAS MACHADO BARCELOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Vereadores, (a) Cátia Lina Sousa Lino, Weliton Cris Silva Lima, Edson Pereira Figueiredo, para representarem o Poder Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar, que será no período de 02 de Janeiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2025.
Art.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registra –se, Público-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 02 de Janeiro de 2025.
Vereador Leônidas Machado Barcelos
Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 02 de janeiro de 2025.
Rosalvo Rodrigues da Silva
Assistente Administrativo
Número
Ano
Sumário
Arquivo
04
2022
DISPÕE SOBRE O INVENTARIO FISICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS QUE DEVEM SER BAIXADOS PELO PODER LEGISLATIVO, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA
03
2022
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Poxoréu
02
2022
DISPOE SOBRE O INVENTARIO FISICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS QUE DEVEM SER BAIXADOS PELO PODER LEGISLATIVO, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA
01
2022
DISPOE SOBRE O INVENTARIO FISICO E FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS QUE DEVEM SER BAIXADOS PELO PODER LEGISLATIVO, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA
