INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CENTRO JUVENIL, NA PRAÇA MANOEL DIOZ, VISANDO À ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO E À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.

Diante dos preceitos regimentais e com a anuência do Soberano Plenário, requeiro à Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis que encaminhe expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, mostrando-lhes a necessidade acima mencionada.

Senhor Prefeito,

Senhores Secretários,

Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras,

A presente indicação tem por objetivo solicitar a devida sinalização horizontal de estacionamento em frente ao Centro Juvenil, situado na Praça Manoel Dioz, onde atualmente existem vagas para carros e motocicletas, porém sem qualquer demarcação adequada.

A medida é de extrema importância pelos seguintes motivos:

1. Organização do espaço público – a sinalização das vagas permitirá melhor utilização do espaço, evitando ocupações irregulares ou desperdício de área de estacionamento.
2. Segurança no trânsito – com a delimitação de vagas, motoristas e motociclistas terão maior orientação para estacionar corretamente, prevenindo acidentes e conflitos de trânsito no entorno da praça.
3. Acesso ao Centro Juvenil – o local recebe diariamente crianças, jovens, pais e responsáveis, sendo essencial que haja segurança e organização no estacionamento, facilitando a circulação e reduzindo riscos de atropelamentos.
4. Conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) – o CTB prevê que a sinalização viária deve assegurar condições seguras e eficientes de circulação, cabendo ao poder público promover a adequada orientação aos condutores e pedestres.
5. Valorização da Praça Manoel Dioz – a correta sinalização contribuirá para o ordenamento urbano, promovendo maior conforto aos usuários e reforçando a função social da praça como espaço de convivência comunitária.

Por tais razões, a presente indicação visa garantir segurança, organização e acessibilidade aos frequentadores do Centro Juvenil e usuários da Praça Manoel Dioz, atendendo ao interesse coletivo e ao dever do Poder Público de promover a mobilidade urbana segura e eficiente.

Sala das Sessões do Plenário “Tarquínio Soares Silva”, aos 09 dias do mês de setembro de 2025.

Vereador Carlinhos Valin

Partido Liberal