Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) em vias estratégicas do Município de Poxoréu/MT, que seguem enumeradas abaixo.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

Senhoras Vereadoras,

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da construção de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos de nosso município, conforme abaixo relacionados:

1. Rua Eduardo Pereira dos Santos, Bairro Lagoa 2, antes da entrada do Departamento de Água e Esgoto (DAE);
2. Avenida Brasil, no encontro com a Avenida Tancredo Neves, com possibilidade de implantação de um ou mais quebra-molas conforme estudo técnico de engenharia de tráfego;
3. Avenida Brasil, nas proximidades da Maçonaria e da residência do senhor Antônio Dequinha.

Justificativa

A presente Indicação encontra fundamento no dever do Poder Legislativo de fiscalizar, propor e sugerir medidas que assegurem a segurança e o bem-estar coletivo, bem como no dever da Administração Pública de zelar pelo interesse público em consonância com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, CF), além do princípio da supremacia do interesse público, que deve sempre prevalecer na gestão municipal.

Os pontos elencados para a construção dos quebra-molas são locais já reconhecidos pela população como críticos, em razão da baixa visibilidade tanto para pedestres quanto para condutores, além da prática recorrente de excesso de velocidade por parte de veículos que por ali transitam.

A adoção desta medida preventiva proporcionará os seguintes benefícios:

• Redução da velocidade dos veículos, garantindo maior segurança para condutores e pedestres;
• Prevenção de acidentes de trânsito, em especial em áreas de baixa visibilidade;
• Proteção da população mais vulnerável, como idosos, crianças e ciclistas, que utilizam frequentemente as vias elencadas;
• Atendimento ao interesse coletivo, priorizando a preservação da vida e a ordem pública no trânsito.

Portanto, a construção dos referidos redutores de velocidade não se trata apenas de uma obra física, mas de uma política pública de segurança viária, diretamente ligada à qualidade de vida, mobilidade urbana e proteção da cidadania.

Diante disso, solicito o atendimento desta Indicação, como forma de apoio efetivo à população e de compromisso com o desenvolvimento urbano seguro de Poxoréu/MT.

Sala das Sessões, 26 de agosto de 2025.

Vereador Edson Tur