PROPÕE AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE, NA ENTRADA DO BALNEÁRIO LAGOA. POXORÉU – ESTADO DE MATO GROSSO.
Diante dos preceitos regimentais e com anuência do Soberano Plenário, requeiro a Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente indicatório ao Prefeito Municipal, mostrando-lhe a necessidade acima mencionada.
Senhor Prefeito,
Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras,
Considerando que a construção de rampas de acesso em locais estratégicos é fundamental para garantir a autonomia e a segurança de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, permitindo que elas possam se deslocar com facilidade e usufruir dos espaços públicos com dignidade.
Considerando que a acessibilidade é um tema de alta relevância para a vida social, pertinente Administração Pública em caráter essencial, como medida de inclusão social das pessoas portadoras de deficiências, tendo em vista que os entraves e barreiras de diversas ordens, amplia a condição de deficiência, seja ela física, metal ou sensorial, dificultando ou impedindo a participação social desses cidadãos.
Face ao exposto, indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de rampas de acessibilidade na localidade acima mencionada.
Sala das Sessões do Plenário “Tarquínio Soares Silva”, aos quatorze dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e cinco.
Vereadora Professora Gisa Hair