Indicação nº 040/2026 – Prof. Lélis

Apresentada em  2 de fevereiro de 2026

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de contratação de um profissional legalmente habilitado Técnico de Segurança   em todas as Secretárias Municipais.

                  Diante dos preceitos regimentais e com anuência do Soberano Plenário, requeiro a Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis, que encaminhe expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, mostrando-lhe a necessidade acima mencionada

Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal,

Senhores Vereadores,

Senhoras Vereadoras,

O ambiente laboral, isto é o espaço de trabalho precisa ser seguro para que as pessoas posam exercer suas atividades sem riscos. Esse é apenas um dos pontos de demostram a importância do técnico de segurança do trabalho, suja função é manter a saúde e proteger a integridade dos trabalhadores.

O Técnico em Segurança do Trabalho assume uma série de responsabilidade dentro da empresa onde atua, uma delas é a implantação de gestão de diferentes procedimentos de proteção e saúde nos ambientes profissionais, consiste em avaliar riscos ocupacionais e aplicar correções, baseado em normas regulamentares, (NRs) e no uso adequado de EPIs (equipamentos de proteção individual.

O Técnico em Segurança do Trabalho desempenha um papel fundamental na prevenção de acidentes e na promoção da saúde e segurança dos trabalhadores.

Entre as principais responsabilidades do técnico em segurança do trabalho estão a identificação e avaliação de riscos, a elaboração de planos de prevenção e a implementação de medidas de segurança. Isso inclui inspeção periódicas, treinamentos, orientações sobre o uso correto de equipamentos de proteção, analise de acidentes, investigação de incidentes e elaboração de relatórios técnicos, a sua importância estão relacionadas a diversos aspectos:

Prevenção de acidentes, o técnico sem segurança do trabalho identifica e avalia os riscos presentes nos ambientes de trabalho, analisando as atividades desenvolvidas, os equipamentos utilizados e as condições de trabalho.

Proteção da saúde dos trabalhadores, além de prevenir acidentes, o técnico em segurança do trabalho também atua na identificação e controle de agentes nocivos á saúde, orienta os trabalhadores o sobre o uso correto de equipamentos de proteção individual e coletivos

Redução de custo, a atuação do técnico em segurança do trabalho contribui para a redução de custos relacionados a acidentes de trabalho, afastamentos, processos judiciais, indenizações e gastos com assistência médica. Ao prevenir acidentes e cuidar da saúde dos trabalhadores, e manter um ambiente de trabalho mais produtivo e saudável.

Ressalta-se, ainda, que tal providencia contribuirá para o aprimoramento da gestão municipal, promovendo a valorização dos servidores públicos e refletindo positivamente na motivação, eficiência e produtividade. Ademais, permitirá a adoção de condições laborais compatíveis com os parâmetros técnicos e normativos, em consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho, assegurando, assegurando ambiente laborais e adequado aos desempenho das atividades.

Por estas razões acima explanadas, solicito acatamento da presente indicação pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Poxoréu – MT

Sala das Sessões do Plenário “Tarquínio Soares Silva”, aos 02 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.

Ver. Professor Antônio Lélis