INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Poxoréu – MT, a necessidade de implantação de um programa de Teleconsultas Especializadas na Rede Municipal de Saúde, com o objetivo de otimizar o atendimento à população, especialmente diante da reconhecida escassez de médicos especialistas no âmbito municipal.

Nos termos regimentais e com a anuência do Soberano Plenário, requeiro à Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis que encaminhe o presente expediente indicatório ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para conhecimento e eventuais providências.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,

Senhores Secretários,

Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,

A presente proposta visa colaborar com a melhoria da eficiência e do acesso à saúde pública em nosso Município, por meio da implantação de teleconsultas médicas realizadas com especialistas, utilizando ferramentas digitais já regulamentadas no âmbito do Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM nº 2.314/2022).

A sugestão parte da constatação de que a consulta médica presencial continuará sendo realizada com o clínico geral, como forma de primeiro atendimento e acolhimento, ficando as teleconsultas reservadas para os atendimentos especializados.

Trata-se de uma medida racional e de interesse coletivo, especialmente em Municípios de pequeno porte, como o nosso, onde a presença física de médicos especialistas nem sempre ocorre de forma célere ou contínua. Nesse cenário, a tecnologia surge como um instrumento auxiliar para garantir maior resolutividade, diminuir filas, acelerar diagnósticos e evitar deslocamentos desnecessários.

Além disso, o uso de teleconsultas está em consonância com os princípios constitucionais da eficiência, economicidade, universalidade do SUS e da dignidade da pessoa humana, promovendo o acesso da população a uma saúde mais qualificada e tempestiva.

Diante do exposto, solicitamos o acolhimento desta Indicação pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Poxoréu – MT, confiantes no comprometimento da gestão municipal com a modernização e humanização dos serviços públicos de saúde.

Sala das Sessões do Plenário “Tarquínio Soares Silva”, aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

Ver. Thaís Montaygnne Carolina da Silva

(Movimento Democrático Brasileiro)