Indico ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) no Distrito de Aparecida do Leste, neste Município de Poxoréu – MT.
Diante dos preceitos regimentais e com a anuência do Soberano Plenário, requeremos à Mesa Diretora desta Augusta Casa de Leis que encaminhe expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando especial atenção à necessidade acima exposta.
Senhor Prefeito,
Senhores Vereadores,
Senhor Secretário,
Considerando a reivindicação da comunidade local quanto à segurança viária e prevenção de acidentes no Distrito de Aparecida do Leste;
Considerando que o primeiro redutor se faz necessário em frente ao Sítio Café, de propriedade do Senhor Jovino Francisco Rodrigues, localizado aproximadamente a 01 km da chegada ao Distrito de Aparecida do Leste, sentido Poxoréu, trecho que apresenta acentuada curva e tráfego intenso, configurando risco elevado para motoristas e pedestres, especialmente crianças e idosos;
Considerando que o segundo redutor é solicitado na saída do Distrito de Aparecida do Leste, na rua principal, sentido Distrito de Paraíso do Leste, onde há grande fluxo de veículos, inclusive de transporte pesado, o que aumenta a probabilidade de acidentes;
E tendo em vista que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece como dever do poder público adotar medidas de engenharia e sinalização que promovam a segurança de todos os usuários das vias públicas, bem como os princípios constitucionais da proteção à vida e à integridade física,
Entende-se como medida necessária e urgente a instalação dos dois redutores de velocidade solicitados, atendendo a uma demanda legítima da população local e contribuindo para a preservação da segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.
Diante do exposto, solicitamos especial atenção do Poder Executivo Municipal para que determine, com urgência, os estudos técnicos e a execução das obras indicadas.
Contando com a costumeira sensibilidade de Vossa Excelência, renovamos nossos protestos de estima e consideração.
Sala das Sessões do Plenário “Tarquínio Soares Silva”, aos 11 dias do mês de agosto de 2025.
Vereadora Zilma Alves da Costa