Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um quebra-molas, acompanhado de faixa de pedestres, em frente ao Balneário Lagoa.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

Senhoras Vereadoras,

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja realizada a construção de um quebra-molas, juntamente com a implantação de uma faixa de pedestres, em frente ao Balneário Lagoa, neste município.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como finalidade reforçar a segurança viária e a proteção dos cidadãos que frequentam o Balneário Lagoa, espaço de lazer bastante visitado pela comunidade local e também por turistas. O local apresenta grande movimentação de veículos, especialmente em finais de semana e feriados, quando o fluxo de pessoas aumenta consideravelmente.

A ausência de dispositivos adequados de redução de velocidade e de travessia segura expõe pedestres, ciclistas e condutores a riscos de acidentes. A instalação do quebra-molas, aliada à faixa de pedestres, proporcionará maior organização do trânsito, incentivando os motoristas a respeitarem os limites de velocidade e garantindo condições mais seguras de travessia aos usuários do balneário.

Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo segurança, acessibilidade e preservação da vida, estando em consonância com o previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), que determina a adoção de medidas para proteção dos pedestres e melhoria das condições de tráfego.

Diante disso, solicito o atendimento desta Indicação, como forma de apoio efetivo à população e de compromisso com o desenvolvimento urbano seguro de Poxoréu/MT.

Sala das Sessões, 04 de setembro de 2025.

Vereador Edson Tur