Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do calçamento no entorno do Campo do Centro Esportivo “Diamante Verde”, na parte externa da cerca.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

Senhoras Vereadoras,

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, regimentais e constitucionais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da execução do calçamento no entorno do Campo do Centro Esportivo “Diamante Verde”, localizado em nosso município, especificamente na parte externa de sua cerca.

Justificativa

A presente Indicação encontra respaldo no dever do Poder Legislativo de fiscalizar, propor e zelar pelo bem-estar coletivo, bem como no dever da Administração Pública de atender ao interesse público com observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal.

Além disso, a medida aqui proposta reflete o princípio da supremacia do interesse público, uma vez que busca garantir melhores condições de mobilidade e segurança para os munícipes que utilizam o espaço esportivo e seu entorno, seja para a prática de atividades físicas, culturais, recreativas ou de convivência social.

O calçamento em torno do “Diamante Verde” proporcionará inúmeros benefícios, entre os quais destacam-se:

• Melhoria na infraestrutura urbana, evitando poeira, lama e desgaste no entorno da praça esportiva;
• Maior acessibilidade e comodidade aos frequentadores, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida;
• Valorização do patrimônio público municipal, com incremento à qualidade estética e funcional do espaço;
• Fomento às práticas esportivas e de lazer, fortalecendo a integração social e a qualidade de vida da população.

Dessa forma, trata-se de medida que, além de viável, é de grande relevância social, econômica e comunitária, estando em sintonia com os objetivos fundamentais da República de promover o bem de todos e assegurar desenvolvimento local.

Sala das Sessões, 26 de agosto de 2025.

Vereador Edson Tur