Vereadores aprovam leis que viabilizam incentivo à cultura

Publicado em  19 de novembro de 2020

Em sessão extraordinária realizada no dia 18 de novembro de 2020, vereadores aprovam projetos de leis do Executivo Municipal que viabilizam incentivo à cultura, por meio a lei intitulada “Aldir Blanc”.

A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19.

A lei permite três tipos de financiamentos: auxílios-emergenciais para trabalhadores, atores, produtores culturais; fomento de espaços culturais; ações de fomentos para pessoas que atuam na área da cultura.

Em Poxoréu, serão mais de R$ 125 mil destinados as ações, que serão coordenadas pela Secretaria de Cultura e Turismo, por meio de editais públicos. Os projetos aprovados inserem na LOA e LDO o programa e atividade e abre crédito especial para os incentivos culturais.

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