11 DE AGOSTO DE 2025 COM INÍCIO AS 09:00

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU-MT

EXPEDIENTE:

. PROJETO DE LEI NÚMERO 031/2025, de autoria do Executivo Municipal de Poxoréu que autoriza a prorrogação do Plano Municipal de Educação até 31/12/2025, na forma que menciona.

. PROJETO DE LEI NÚMERO 004/2025, de autoria do Vereador Prof. Antônio Lélis, que, institui o atendimento Especializado Educacional para os alunos que possuam Neurodivergências matriculados na Rede Municipal de Ensino de Poxoréu, no âmbito escolar e dá outras providências.

. PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2025, de autoria do Vereador Welinton Cris, que, dispõe sobre a denominação oficial do prédio do novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Poxoréu-MT.

. REQUERIMENTO Nº 026/2025, de autoria do Vereador Professor Lélis, que requer

1- Se as empresas particulares que possuem ônibus estacionados em vias públicas do município possuem os respectivos alvarás de funcionamento e demais licenças exigidas para a prestação de seus serviços;

2 –Qual o endereço da sede de cada uma dessa empresa bem como a regularidade de seus cadastros junto ao Poder Público Municipal;

3 – Os motivos pelos quais tais empresas não dispõem de estacionamento próprio para seus veículos;

4 – Se há fiscalização regular e/ou aplicação de sanções quanto ao uso indevido das vias públicas por esses veículos, especialmente em locais de grande fluxo, como nas proximidades de escolas, hospitais e bairros citados pela população. –  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

. INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 054/2025 de iniciativa do Vereador Dr Antônio Carlos Valim, indico ao poder executivo municipal a construção/reforma ampla da ponte localizada próximo ao mercado brasil, com a devida elevação e instalação de guarda-corpo robusto e seguro.

. INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 054, 55 e 56/2025 de iniciativa da Vereadora Prof. Gisa Hair, Indica ao poder executivo a necessidade de construção de dois quebra-molas nas proximidades do balneário lagoa. Indica ao poder executivo a necessidade de reformulação e substituição do guarda-corpo da ponte localizada nas proximidades da rodoviária municipal. Indica ao poder executivo a necessidade de limpeza e manutenção do canal do balneário lagoa.

. INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 033/2025 de iniciativa da Vereadora Thais Batata, Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Poxoréu – MT, a necessidade de implantação de um programa de Tele consultas Especializadas na Rede Municipal de Saúde, com o objetivo de otimizar o atendimento à população, especialmente diante da reconhecida escassez de médicos especialistas no âmbito municipal.

TEMA LIVRE